10 de Dezembro – Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Foi em 1950, que a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou todos os Estados e organizações interessados a celebrar, a 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. Nesse Dia, em 1948 foi aprovada, pela Assembleia Geral, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• O documento nasceu após anos de delicadas negociações entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e a Assembleia Geral das Nações Unidas. Surgiu numa época de pós-guerra e foi importante para a paz e o entendimento entre os povos.
• Constituida por 30 artigos, é a base legal para o Direito em quase todo o mundo e serviu como inspiração para a elaboração das Constituições de vários paà­ses. Apesar de já terem passado várias décadas desde a sua elaboração, o seu texto é actual apesar dos seus valores fundamentais como por exemplo o direito àvida e àliberdade, serem constantemente violados.
• Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espà­rito de fraternidade. Sendo este o primeiro artigo inspirador da declaração, a Declaração Universal dos Direitos Humanos mantém-se até hoje como uma ferramenta essencial para a construção de um mundo mais digno e feliz.