Isso é o que mostrou um estudo divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da prefeitura de Osasco (SP). O estudo tem como base informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), um instrumento de coleta de dados sobre trabalho que é divulgada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“Estamos analisando um período pequeno, de 2007 a 2009, mas vimos que caiu a participação das pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência [inseridas no mercado de trabalho] respondiam em 2007 por algo em torno de 1% [em comparação ao total de empregados no mercado formal no Brasil]. Em 2009, passou a corresponder por 0,7%, o que equivale a algo em torno de 100 mil trabalhadores [a menos no mercado de trabalho]”, disse, o coordenador do Observatório do Trabalho de Osasco e Região, Alexandre Guerra.
Para Guerra, a queda na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho pode ser explicada, de certa forma, pela redução no quadro de funcionários do Ministério do Trabalho, o que diminuiu a fiscalização da lei de cotas, que obrigou empresas com mais de 100 funcionários a ter, no mínimo, 2% de seu quadro composto por trabalhadores com deficiência. “Se esse emprego depende, de fato, de uma lei de cotas que fiscaliza a inserção dessas pessoas nesses estabelecimentos, obviamente que a redução dos quadros fiscalizadores resultam numa redução da empregabilidade dessas pessoas”, disse o coordenador.
O problema da falta de fiscalização nas empresas também foi apontado por José Carlos do Carmo, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Ministério do Trabalho no Estado de São Paulo. “Temos tido um problema, que vem já há muitos anos, que é a falta de auditores-fiscais, que têm diminuído em função de aposentadorias. Nos últimos governos, têm havido novas contratações e novos concursos públicos, mas ainda em número insuficiente”, disse. Para Carmo, no entanto, essa função não pode ser apenas exercida pelo governo. “Não podemos apenas ficar na expectativa da ação fiscal do Ministério Público. Acho de fundamental importância que a pressão para que os direitos da pessoa com deficiência, inclusive o direito ao trabalho, aconteçam, venha de toda a sociedade”.
Em 2008, Marcelo Alves Oliveira foi vítima de um acidente de trânsito e passou a apresentar uma deficiência nos membros inferiores, o que o faz se locomover com a ajuda de muleta. “Fiquei dois anos em cama e comecei a fazer fisioterapia para poder ser reabilitado”, contou. Quando se recuperou, passou a procurar emprego. E então enfrentou preconceito. “Ligou uma pessoa de uma empresa de alimentação. Tinha mandado meu currículo e eles me chamaram. Quando viram que eu era deficiente, falaram que não daria para eu ocupar aquela vaga”.
Oliveira resolveu então fazer um curso de capacitação no Centro de Aprendizagem Empresarial Piaget (Caep). Lá, Oliveira cursou o ensino médio e foi então contratado como auxiliar administrativo na empresa Atlas Copco. “Já estou registrado”, contou.
“O que falta para as pessoas com deficiência [chegarem ao mercado de trabalho] é se profissionalizarem e agarrarem as oportunidades. Para as empresas, quebrar esse negócio de que o deficiente não tem qualificação ou de que é apenas um número. Ele é um colaborador, como qualquer outra pessoa”, disse Oliveira.
Segundo Carlos Aparício Clemente, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região e coordenador do Espaço da Cidadania, voltado para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, é preciso quebrar preconceitos.
“Temos que derrubar preconceitos. Em termos de números, o Brasil tem hoje cerca de 27 milhões de pessoas com deficiência. Destas, 17 milhões estão na idade de trabalhar no mercado formal. Se a Lei de Cotas for cumprida, vai dar vagas para menos de 900 mil pessoas, mas só temos 220 mil vagas ocupadas pela lei de cotas. É muito pouco. Temos que fazer um enfrentamento social para driblar essa situação”, disse Clemente.
Para Steven Dubner, coordenador e fundador da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), entidade que prepara as pessoas com deficiência para o esporte e capacita-as para o mercado de trabalho, também é necessário que o governo pense em questões como acessibilidade para garantir maior presença da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
“As empresas querem contratar os deficientes, mas, muitas vezes, não conseguem contratar pessoas capacitadas, porque o governo não percebeu que se o deficiente não tem transporte adequado, ele [pessoa com deficiência] não consegue chegar até a escola para estudar. Além disso, muitas escolas não são adaptadas para os deficientes e os professores também não são preparados para recebê-los. Se você quer forçar as empresas a contratarem por meio da cota, então é preciso pensar no sistema total”, disse Dubner.
A empresa Arvin Meritor, em Osasco, tem em seu quadro cerca de 42 funcionários com alguma deficiência. Para Elza Aparecida Luglio, analista de recursos humanos da empresa, a contratação dessas pessoas significou mais do que apenas o respeito à lei de cota. “Para a empresa é importante no sentido de que todos participem do processo e que o funcionário entenda que a empresa está voltada para a comunidade e que ele tem, dentro da empresa, o retrato dessa comunidade”, disse ela.
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