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 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 14, o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. Votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta, a chamada "Lei da Palmada" não precisará ser analisada em plenário e seguirá direto para o Senado. Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado. As medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância. Pelo texto do projeto, crianças e adolescentes "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger". "Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora da proposta no parecer lido na Comissão Especial. Um dos artigos do projeto de lei prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. A denúncia pode ser feita ao conselho tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, Ministério Público ou juiz. Ainda de acordo com o texto do projeto, castigo físico é "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em lesão à criança ou adolescente". Já tratamento cruel ou degradante é definido como "conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente". | |||||
Autor: Depto de Jornalismo Vang/JM Leia mais: globo.com
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Lula é mesmo um presidente das opiniões polêmicas. Em pronunciamento durante a assinatura do projeto de lei que prevê punições para os pais que darem palmadas e beliscões em seus filhos, Lula tascou o seguinte comentário: "se chicotada e punição resolvesse, não haveria tanto bandido no país".
Também concordo com o presidente, chicotada só piora as coisas. Mas o projeto diz palmadas, e pelo que entendi, esse projeto vem proibir a palmadinha pedagógica, aquela inocente, que dá um basta, corrige, ensina e cobra da criança.
Talvez esses defensores do projeto achem que uma palmadinha agride mais do que uma cela imunda daqui alguns anos.
Se fala muito em respeito, e mesmo com as palmadinhas ainda vemos toda a violência que estampa nossos jornais diários, imaginem agora o que vai virar esse mundo em um curto espaço de tempo, se os pais mesmo com os tapinhas carinhosos não tem domínio sobre seus filhos.
Se pelo menos, com a aprovação do projeto, acabassem a corrupção, que envergonha o nosso país, talvez fosse um indício de que tudo isso que ocorre hoje é porque os nobres deputados e senadores levavam palmadinhas em suas infâncias, sendo assim a corrupção dentro de alguns anos será extinta do Brasil. Balela!
Se continuarmos com isso, logo teremos pais agressores cumprindo penas e filhos mal educados vistoriando se o trabalho de seus pais está sendo bem feito. Esta é a nossa futura sociedade.
É aquela velha história: Eduquem as crianças e não precisará punir os homens!!!
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