Por O Globo | Agência O Globo – 9 horas atrás
BRASÍLIA - O Minha Casa, Minha Vida é um dos programas com maior orçamento no governo federal, mas a quase totalidade do dinheiro gasto em 2011 veio de restos a pagar de anos anteriores. De tudo que foi gasto entre janeiro e 22 de novembro, apenas 0,15% - R$ 8,6 milhões - veio de recursos deste ano.
Quando considerado todo o dinheiro previsto em 2011 para o programa, o percentual é ainda menor. Excluindo os restos a pagar, a dotação deste ano é de R$ 12,6 bilhões, mas apenas 0,07% desse valor já foi efetivamente pago. Os dados são da ONG Contas Abertas e foram calculados a partir de informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Em 2011, já foram gastos R$ 5,605 bilhões, dos quais R$ 5,597 bilhões são de restos a pagar já desembolsados. Quando considerados os três anos de existência do Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009, já foram previstos R$ 24,6 bilhões. Mas, até 22 de novembro de 2011, apenas R$ 8,7 bilhões (incluindo os restos a pagar) foram utilizados, um índice de 35,6%.
Tocado pelo Ministério das Cidades e tendo como agente executor a Caixa Econômica Federal, o programa atende famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. Parte dos recursos se destina especificamente para famílias de renda mais baixa. O objetivo é a construção de 2 milhões de moradias até 2014.
Lançado em abril de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa se transformou em peça de propaganda da candidatura vitoriosa de Dilma Rousseff à presidência em 2010. Apesar disso, nos dois anos, ainda segundo o Contas Abertas, foi baixa a aplicação de recursos, embora maior que em 2011.
Em 2009, havia R$ 5,25 bilhões previstos, dos quais 29,94% - R$ 1,57 bilhão - foram pagos. Em 2010, dos R$ 6,68 bilhões previstos, apenas 2,15% - R$ 143,32 milhões - foram gastos. No ano passado, assim como agora, o volume de restos a pagar do ano anterior foi mais expressivo: R$ 1,428 bilhão, representando 90,88% do total desembolsado em 2010.
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